CDE aprova antecipação de cotas para folha da Saúde

O Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), órgão de assessoramento de assuntos gerais da administração e orçamento, aprovou ontem o pedido de antecipação de uma cota no valor de R$ 3 milhões para cobrir o empenho relativo à folha de outubro da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). A primeira antecipação de cotas da Sesap, em abril, havia sido de R$ 7,3 milhões e na ocasião o secretário Obery Rodrigues já alertava que uma vez verificada a insuficiência de recursos/mês do orçamento para pagamento da folha de pessoal o déficit geraria um efeito cascata que resultaria, inevitavelmente, na necessidade de remanejar recursos dentro da própria estrutura financeira do governo.  

A previsão do secretário se confirmou, como mostrou a edição de ontem da TN e o pior: dessa vez não há mais cotas a serem antecipadas e a única saída é o remanejamento de recursos de áreas afins.

A insustentabilidade de pagamento da folha de pessoal, sobretudo da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) já gerou um déficit de R$ 145 milhões, da Sesap, e de R$ 30 milhões, da Uern. O impasse tem obrigado o Governo a transferir recursos de outras pastas e rubricas (como custeio, investimentos, etc) para sanar a falha. Obery Rodrigues creditou a problemática a uma minimização na projeção da folha de pessoal, feita pela gestão anterior. 

"A dotação aprovada para a folha salarial da Saúde no orçamento deste ano não foi suficiente para cobrir toda a despesa do órgão", observou o secretário.


Fonte: Tribuna do Norte

Betinho Alves