Sexta-feira, 15/07/2011 às 10h13
MP recomenda a Betania que aja com sanções a professores grevistas
Entre medidas, o órgão sugere desconto salarial e abertura de processo administrativo contra diretores e vice-diretore de escolas.
Betânia Ramalho, que aja de maneira a garantir o cumprimento do ano letivo pelos professores da rede estadual de ensino e que reaja à decisão do sindicato da categoria de contrariar decisão judicial a qual declarou ilegal o movimento paredista.
A Recomendação Requisitória Conjunta nº 001/211 solicita que a secretária determine o desconto, em folha de pagamento, “das faltas injustificadas dos Professores e Especialistas de Educação, que se recusarem ao retorno imediato das atividades laborais, a partir da determinação judicial”.
Também apela à titular da SEEC que instaure processo administrativo disciplinar “em desfavor dos Diretores e Vice-Diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas e/ou de qualquer servidor que inviabilize a continuidade do serviço público educacional”.
O Ministério Público requisita que, em 45 dias, sejam encaminhados ao órgão a relação das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria, detalhando o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial).
Igualmente requer o MP, em caso de paralisação parcial, “a carga horária perdida em relação a cada docente e o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial”;
Por fim, o MPE alerta que “o não cumprimento da medida recomendada importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”. Procurada pela reportagem, a secretária Betânia Ramalho não atendeu nem retornou as ligações.
Presidente do Sinte, Fátima Cardoso disse que a decisão por manter a greve foi da assembleia da categoria, mesmo a direção tendo alertado sobre os riscos em descumprir uma decisão judicial.
“A categoria decidiu pela continuidade da greve, embora tenhamos feito esforço para mostrar as conseqüências do descumprimento. Em lugar nenhum retornamos as aulas e buscamos uma saída negociada com o Governo do Estado”.
Cardoso também opinou sobre a atuação do MP: "Acho que a promotoria ajudaria muito nesse imbróglio se estivesse se somando a uma saída negociada. A gente vai tentar sensibilizá-la dada a importância do assunto".
A Recomendação Requisitória Conjunta nº 001/211 solicita que a secretária determine o desconto, em folha de pagamento, “das faltas injustificadas dos Professores e Especialistas de Educação, que se recusarem ao retorno imediato das atividades laborais, a partir da determinação judicial”.
Também apela à titular da SEEC que instaure processo administrativo disciplinar “em desfavor dos Diretores e Vice-Diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas e/ou de qualquer servidor que inviabilize a continuidade do serviço público educacional”.
O Ministério Público requisita que, em 45 dias, sejam encaminhados ao órgão a relação das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria, detalhando o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial).
Igualmente requer o MP, em caso de paralisação parcial, “a carga horária perdida em relação a cada docente e o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial”;
Por fim, o MPE alerta que “o não cumprimento da medida recomendada importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”. Procurada pela reportagem, a secretária Betânia Ramalho não atendeu nem retornou as ligações.
Presidente do Sinte, Fátima Cardoso disse que a decisão por manter a greve foi da assembleia da categoria, mesmo a direção tendo alertado sobre os riscos em descumprir uma decisão judicial.
“A categoria decidiu pela continuidade da greve, embora tenhamos feito esforço para mostrar as conseqüências do descumprimento. Em lugar nenhum retornamos as aulas e buscamos uma saída negociada com o Governo do Estado”.
Cardoso também opinou sobre a atuação do MP: "Acho que a promotoria ajudaria muito nesse imbróglio se estivesse se somando a uma saída negociada. A gente vai tentar sensibilizá-la dada a importância do assunto".
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