JOVENS ESTUDANTES DA UFRN, VEM PELA TERCEIRA VEZ A OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Estudantes univesitários de vários cursos da UFRN, que participam do programa " Trilhas Potiguares", estão pela 3ª vez em Olho D'água do Borges. A equipe de estudantes universitários, estão realizando palestras e oficina com estudantes das redes estadual e municipal, alguns professores e alguns idosos da comunidade. A população olhodaguense está envolvida neste evento que prosseguirá até domingo, dia 31.

BRASIL X FINLÂNDIA, QUAL A MELHOR EDUCAÇÃO?

Brasil e Finlândia já eram extremos opostos e a educação os afastou ainda mais. Frio, rico e com só 5 milhões de habitantes, o país escandinavo se tornou nos últimos anos o maior sucesso educacional do mundo. Foram sucessivos primeiros lugares na mais conceituada avaliação internacional para estudantes feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa. Quente, pobre e com 35 vezes mais gente, o Brasil foi um dos últimos.

Os finlandeses aguardam sem muita ansiedade o resultado completo do Pisa de 2006, que será divulgado oficialmente na terça-feira. Uma prévia dada na semana passada pela OCDE já mostrou o país como o melhor colocado na prova de ciências, uma das quatro do exame. Campeã das duas primeiras avaliações, em 2000 e 2003, a Finlândia deixou para trás colegas do continente como Alemanha, França, Suíça, e os orientais Coréia, Japão e China. O Pisa - cuja sigla em inglês vem de Programme for International Student Assessment - avalia adolescentes de 15 anos também em leitura e matemática. No último exame foram incluídas questões de uma área interdisciplinar: solução de problemas.

Educadores do mundo inteiro viajam ao norte da Europa em busca do segredo da Finlândia. Visitam escolas, conversam com professores, conhecem estudantes. O país chamou a atenção no mês passado quando um estudante de uma escola perto de Helsinque matou oito pessoas, feriu dez e se suicidou. Especialistas não vêem relação entre o massacre e o sistema educacional. Haveria, sim, uma disposição à depressão na população, principalmente por causa do inverno longo e rigoroso.

Na Finlândia, a educação é bancada pelo governo em todas as mais de 3.500 escolas de ensino fundamental, chamadas de algo como "escolas de compreensão". As raras particulares também recebem dinheiro e não cobram mensalidades. Livros, transporte e refeições são gratuitos, independentemente da classe social. A criança entra obrigatoriamente aos 7 anos na escola e sai aos 19. Só 5% não continuam os estudos e ficam longe das universidades, todas públicas também. No Brasil, nem 40% dos jovens cursam o ensino médio; e só cerca de 10% fazem o ensino superior.

"Somos um país pequeno, a educação para todos é quase um slogan aqui. E não tem motivo para não ser", diz a responsável pelas relações internacionais do National Board of Education da Finlândia, Riitta Lampola. São 586.381 alunos no ensino fundamental finlandês ante 33 milhões no brasileiro. O número de escolas no Brasil é 45 vezes maior. Mesmo assim, a Finlândia investe 6,1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em ensino - enquanto no País, são 3,9%, um dos mais baixos índices do mundo. Os finlandeses são uns dos que mais gastam com o ensino médio: US$ 7.441 por aluno ante US$ 1.033 no Brasil. São justamente os estudantes desse nível de ensino que fazem o Pisa.

ROMANCE NO ALMOÇO

"Você fala sueco?", pergunta Otto Seppänen, de 10 anos, enquanto almoça e lê um romance juvenil sobre um imigrante latino em Nova York, envolvido com gangues. Ele se vê cercado de estrangeiros curiosos. Otto estuda na escola pública Metsola, na periferia de Helsinque. Como todas do país, que é bilíngüe, tem aulas em finlandês e sueco.

A Finlândia foi parte da Suécia por 600 anos até ser conquistada pela Rússia em 1809. A independência veio há exatos 90 anos. Mas Otto conhece bem a geografia européia, quer saber mesmo onde fica o Brasil, o México. Apesar de ser hora do almoço, a refeição é feita na própria sala de aula, o professor projeta rapidamente o mapa mundi numa tela e Otto fica contente em ver a América Latina.

Os números mostram que nos três únicos países da região que participaram do Pisa 2003, Brasil, México e Uruguai, a maioria das crianças não consegue sequer fazer uma operação matemática simples, como interpretar uma tabela, somar colunas. Na Finlândia, mais de 80% dos alunos estão nos níveis mais altos de aprendizagem. Em leitura, também quase todos os finlandeses entendem ambigüidades, formulam hipóteses, avaliam criticamente textos elaborados. No Brasil, só 25% têm as mesmas habilidades.

"É até covardia comparar os dois países'''', diz o educador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Almeida, que visitou a Finlândia. "A educação lá é fruto de um conjunto de qualidades culturais, econômicas e políticas da sociedade", completa. Na sua opinião, para o Brasil melhorar é preciso parar de culpar só a escola ou o professor. "Escrever e ler bem emergem de coisas como cultura, cidadania, preocupação com a curiosidade da criança", diz.

Desde 1920, não há analfabetos na Finlândia. Nessa época, o Brasil tinha menos de 20% população nas escolas. Pesquisas mostram que os finlandeses compram, em média, 18 livros por ano. Entre os programas mais assistidos na TV estão apenas documentários e noticiários. A programação estrangeira não é dublada e sim, legendada, para que as línguas se tornem familiares. E o professor ainda é um dos profissionais mais reconhecidos e admirados da sociedade - como um dia foi no Brasil.

A professora de inglês Eeva Sallamaa fica sem jeito em falar de salário. Revela que existem insatisfações, mas faz 20 anos que não há greves na educação no país. O governo informa que um professor em início de carreira ganha 2.500 (R$ 6.300), 25 vezes mais que o menor salário dado a um professor no Brasil. As remunerações mais altas passam de 6 mil. Na Finlândia, para entrar numa sala de aula é preciso ter título de mestre. O pré-requisito não é cumprido nem pelas universidades brasileiras. Nas escolas do País, há professores que nem sequer cursaram o ensino superior.

É raro um aluno que repete de ano numa escola finlandesa - o sistema é a progressão continuada, tão criticada no Brasil. E o que fazer com as crianças que não aprendem? As que têm mais dificuldade recebem aulas especiais, respondem as professoras. Mas todas acabam aprendendo, completam. "A população é homogênea, não há muitos imigrantes, pouca desigualdade social. O desempenho acaba sendo mais homogêneo também", diz o educador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Chaves. As notas nas escolas finlandesas incluem auto-avaliações dos alunos "Quando são muito pequenos, fazem desenhos para expressar o que aprenderam", conta Eeva.

ACOLHIMENTO

"No Brasil, as pessoas reclamam que a escola não tem quadra coberta, laboratório. Não vi isso na Finlândia. O que há são salas de aula acolhedoras, em que os alunos se sentem bem", resume a secretária de Educação de Natal, Justina Iva, que esteve no país. É comum escolas públicas finlandesas ganharem prêmios de arquitetura. A Metsola tem salas amplas, muitas janelas, um projeto que se integra à natureza e até móveis de design consagrado. Nas classes, há sofás, instrumentos musicais, computador, livros e outros materiais, todos à mão.

De cabelos curtos e roxos, a jovem diretora da Metsola, Suvi Pylkkanen, explica que o calendário escolar é elaborado pelo professor. Ele determina os métodos pelos quais seus alunos aprenderão o currículo básico nacional. O professor decide até quantas horas cada criança deverá ficar na escola. O Ministério da Educação finlandês dá total autonomia aos municípios e às escolas.

"A confiança nos professores é enorme. A responsabilidade dada a eles é maior do que a média de todos países da OCDE", afirma o diretor do Instituto de Pesquisas Educacionais da Universidade de Jyväskylä (norte de Helsinque), Jouni Välijärvi. No país campeão no Pisa, há avaliação sem competição. "Somos contra rankings de escolas", explica Riitta. "Elas são muito diferentes para se dizer qual é melhor ou pior."

* A repórter viajou a convite da Microsoft Brasil



LIÇÕES DE UM OLHODAGUENSE

Texto do Professor Adaecio Lopes sobre a greve e as ameaças do governo aos funcionários da educação

Saudações a todos.

Ontem estive presente em mais uma das assembléias do movimento grevista dos professores do estado do RN. Confesso que foi uma das situações que me fizeram confiar mais ainda no poder popular e na capacidade da coletividade, quando unida, em lutar e questionar. Como diria um amigo meu sociólogo, ninguém é tão bom como todos nós juntos.

Os representantes da categoria ali presente decidiram “só deixar o movimento no último pau-de-arara”, deixando bem claro que o “risco que corre o pau corre o machado” – estou transcrevendo fala dos colegas. Isso tudo que estou falando pode ser verificado por todos, afinal as assembléias vêm sendo transmitidas em tempo real pela internet. Para todos os presentes ficou claro que as ameaças do governo são infundadas, sendo uma tentativa de amedrontar a categoria. Todos nós sabemos que o governo estadual nunca teve muito interesse em dar aquilo que nos é devido em termos de direitos – não falo nem de melhorias no plano geral, falo de direitos nossos assegurados por leis estaduais que versam sobre o plano de carreira do funcionalismo estadual, que determinam as promoções e mudanças de nível e que há muito tempo processos nesse sentido estão parados.

Agora, sabemos também que o estado não tem, nem querendo, como da noite para o dia conseguir mobilizar seus funcionários, acostumados ao marasmo da burocracia pública para agora fazer todo o apanhado necessário a essa represália de corte de pontos e etc.. Até porque, a maioria dos diretores não está se curvando aos ditames do governo, não estão mandando os nomes. E sobre o fato de uma possível demissão em massa o advogado do Sinte/RN foi muito claro: “vocês gozam do direito de estabilidade, um direito constitucional, e ainda mais, vocês têm o direito de estar em greve, pois esta foi decretada abusiva, e não ilegal, como estão falando por ai. Portanto, sobre essa questão de demissão não se deveria nem sequer estar discutindo aqui”. Informou também que o Sinte recorreu na justiça da decisão do governo e deixou claro que vai a todas as instancias, inclusive ao Supremo Tribunal Federal.

Pois é meus amigos, quando eu dizia que os professores não estavam brincando o pessoal não acreditava. O governo na verdade está com medo das sanções com relação a ele sobre os prejuízos do ano letivo e por isso está atirando para todos os lados para ver se assusta os professores, mas o tiro está sim saindo pela culatra e a vitória é aquele lugar que nos espera depois do horizonte. E o movimento dos professores hoje é inclusive ponto gerador de discussão com relação ao judiciário e o executivo deste estado.

Coloquemos também que os estudantes estão do nosso lado. Mais de uma centena de estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcante, de Natal, estão acampados na governadoria em apoio aos professores e ao Movimento Levante do Elefante, em protesto ao governo Rosalba, como também alunos de outras escolas e alguns professores.

Portanto, meus camaradas, nós não temos de que ter medo, até porque sem salário nós já vivemos há muito tempo. E sobre o medo, esse nosso companheiro inseparável, devemos vencê-lo, pois nada adianta na vida ter vivido sem sentido, sem ter feito aquilo nós achamos correto e acreditamos. “Antes que venham os maus dias e cheguem os anos dos quais dirás: não tenho neles prazer; (...) antes que rompa o cordão de prata, e se despedace o corpo de ouro e se quebre o cântaro junto à fonte” (ECLESIASTES, 12), nos sintamos vivos para lutar e resistir.

  

Um abraço a todos.

Adaécio Lopes

Veja também no blog: www.aosvivosdailhadailusao.blogspot.com

PROFESSORES VOLTAM À SALA DE AULA REVOLTADOS COM O GOVERNO

Os professores do estado decidiram, nesta quarta-feira (20), em Assembleia Geral da categoria, encerrar a greve de 79 dias. A definição dos professores foi tomada após mais uma rodada de negociações com o Governo do Estado sem definição de acordo.

Hoje a tarde, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso disse que a proposta enviada ao Governo do Estado não foi aceita, mas que a categoria já estava se organizando para voltar as atividades mesmo sem o apoio da administração estadual.

"A categoria volta às aulas, hoje, amanhã, ainda não se sabe. Mas, ao voltar às aulas ela vai estar muito ressentida e com certeza a produção não será satisfatória. Digo mais também: eles estão cavando a greve de 2012", afirma Fátima Cardoso.

Minutos antes de ser anunciada a decisão dos professores, o Governo do Estado enviou um comunicado a imprensa afirmando a criação de um Fórum Permanente para discussão da revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Professores, plano que deve atender a um dos pleitos dos professores.

"Os professores foram humilhados", diz Amanda Gurgel
A professora Amanda Gurgel disse que o fim da greve na rede estadual representa uma "humilhação" para a categoria. "Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário", declarou.

A professora denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia desta tarde "não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados".

"A nossa realidade não muda. Os professores estão arrasados. Fomos tratados com humilhação com essa intervenção do Judiciário. Não temos condições psicológicas de voltar às aulas", desabafou. Amanda disse que, apesar de a secretaria haver divulgado um calendário de reposição das aulas, cada escola tem autonomia para decidir como vai repor os dias parados.

Fonte: Clic

PROFESSORES DA E. E. 20 DE SETEMBRO VOLTARÃO À SALA DE AULA SEGUDA FEIRA

 

Depois de mais de dois meses de greve os professores da Escola Estadual 20 de Setembro retornarão as suas atividades em sala de aula nesta segunda(25/07), a direção da escola fará reuniões nos próximos dias com pais e alunos, onde será discutido a forma de repor as aulas.

Quinta feira - 21/07/2011 = Reunião com os pais de alunos do ensino fundamental (Ginásio) e ensino médio, às 14:00hs, na referida escola;

Sexta feira – 22/07/2011 =  Reunião com alunos do turno noturno, às 18:00hs.

Informações: ODB em Dia

QUEM NÃO TEMEU LAMPIÃO, NÃO TEME A OPRESSÃO.ASSIM SÃO OS PROFESSORES DE MOSSORÓ.

Governo anuncia corte em salários de docentes grevistas

Categoria lamenta que movimento grevista tenha sido judicializado, resiste e mantém paralisação mesmo com as ameaças de cortes

Postado em 16/07/2011 às 11:14 horas por Guilherme Ricarte na sessão Educação

Após a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que acatou pedido do Governo do Estado e votou pela ilegalidade da greve, a governadora Rosalba Ciarlini convocou os professores para sala de aula e anunciou que aqueles que não retornarem terão desconto nos dias de paralisação, conforme informações do portal do Governo do Estado.

Ainda segundo o site, o Governo está estudando a contratação emergencial de professores. A responsável pela 12ª Diretoria Regional de Educação e Desportos (12ª DIRED), Magali Delfino, confirma: “A partir de 14 de julho, os professores que não voltarem à sala de aula terão os salários cortados”. Segundo ela, a decisão está embasada em uma Recomendação Requisitória Conjunta do Ministério Público (MP).

De acordo com as informações postadas no site do MP, o documento assinado por 16 promotores de Justiça orienta a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, para que seja organizado um novo calendário escolar para este ano, obedecendo a lei, que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

Magali Delfino comenta que se não forem cumpridos os 200 dias letivos, não apenas os professores, mas a Dired e o próprio Governo pode arcar com as consequências. “Para o Ministério Público, é como se as aulas tivessem retornado desde ontem [quinta-feira]”, afirma a diretora da Dired.

Ainda segundo a postagem do MP, “Os promotores de Justiça orientam também que a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades e instaure processo administrativo disciplinar contra diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas”.

O prazo dado para a divulgação de um novo calendário escolar a partir da recomendação é de 45 dias. O cronograma deve ser entregue ao Ministério Público, juntamente com a relação completa de unidades de ensino que paralisaram as atividades durante a greve.

“Se falava muito em piso e desde junho que o piso vem sendo pago”, menciona Magali Delfino, acrescentando que nenhum professor do Estado recebe hoje menos que R$ 890,00. Ela afirma ainda que os docentes passaram anos sem reajuste e em 2010 retornaram de uma paralisação de oito dias com um percentual de aumento pouco maior que 7% e, dessa vez, o Governo propõe aumento de 34% parcelado em quatro vezes, com o pagamento da primeira parcela para o mês de setembro. Segundo ela, foi por essa razão que a greve foi considerada ilegal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), Rômulo Arnaud, afirma que, realmente, desde junho nenhum professor recebe salário inferior a R$ 890,00, porém, todos os que já ganhavam valor superior a esse não tiveram direito a reajuste. “O Governo fala que paga o piso, mas não leva em consideração o Plano de Carreira dos professores, que é atrelado à profissão”, explica.

Além disso, o líder sindical argumenta que esse aumento de 34% ao qual o Governo se refere é, na verdade, o cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o piso nacional seja efetivado e comenta que a Lei do Piso se refere ao mínimo e não ao máximo.

O presidente do sindicato comenta, na realidade, o acórdão do TJRN não fala em corte no salário dos professores, os representantes do Estado é que estão dizendo que, em virtude da decisão, o salário será cortado.

Rômulo Arnaud informa que a assessoria jurídica do Sinte já está recorrendo quanto à tutela antecipada. Já no que diz respeito ao corte nos salários, o sindicalista afirma: “A princípio, a gente não tem base jurídica para isso”.

O novo posicionamento do Governo desperta, mais uma vez, a revolta na categoria. “É indignação. A gente lamenta que o Governo tenha judiciado a greve”, afirma Rômulo Arnaud.

O sindicalista diz que, nos últimos anos, a categoria sempre saiu da greve através de negociações. “A volta dos professores para sala de aula não resolve os problemas da educação. Se o Governo acha que isso é uma vitória, é uma vitória de birra”, declara o presidente do sindicato, acrescentando que, nessas condições, os professores voltam para a sala de aula desestimulados.

“Se o Governo cortar o ponto, acaba com o ano letivo”, acrescenta o sindicalista, lembrando que, se os professores não recebem, não são obrigados a trabalhar.

“Mesmo com todas as ameaças, a categoria está disposta a resistir”, afirma Rômulo Arnaud. Ele explica que a categoria apresentou contraproposta ao Governo, através dos deputados, mas não teve resposta. Segundo a contraproposta, os professores concordam em ceder e acabar com a greve se o pagamento do piso for antecipado, com divisão em três parcelas, a partir do mês de julho. Além disso, os docentes solicitam a apresentação de um calendário de pagamento de retroatividade de abril a junho para os professores, calendário retroativo para os funcionários de escolas e que até junho do próximo ano seja feita a revisão do plano de carreiras do magistério.

O professor Jean Carlos, que faz parte da base do Sinte, diz que, ao entrar na Justiça para pedir a ilegalidade da greve, o Governo alegou os prejuízos causados aos estudantes. No entanto, ele informa que, na escola onde ensina, uma semana antes da greve ser decretada, as aulas já haviam sido paralisadas. A decisão partiu dos próprios pais dos alunos, ante a situação de insegurança a que os estudantes eram submetidos.

Em companhia dos professores do Sinte, representantes do Comando de Greve da Uern, que acompanharam os colegas de docência para manifestar o apoio à categoria e o repúdio à decisão do TJRN. O vice-presidente da Associação de Docentes da Uern (ADUERN), Neto Vale, lembrou que a livre organização de trabalhadores é um direito, adquirido com a Constituição de 1988.

Ele comenta que o Governo se opôs a todas as categorias e não respeitou o fato de que cada uma delas tem sua própria dinâmica. Diante disso, ele duvida que os professores possam ter ânimo para trabalhar. “Se a educação é ruim, a tendência é piorar”, afirma, mencionando o contraste entre não ter verba para destinar à educação e investir na Copa do Mundo.

MOBILIZAÇÃO

Os professores do Sinte realizam hoje, a partir das 9h, uma ação em frente ao Diretório do DEM, durante a posse de Carlos Augusto. Eles esperam que a governadora esteja presente e que, dessa forma, consigam marcar uma audiência com Rosalba Ciarlini para discutir a situação da categoria.

Com informações da repórter Luciana Araújo

Foto: Ednilto Neves/Gazeta do Oeste

SE A GREVE CONTINUAR POR MAIS 30 DIAS, PROFESSORES SERÃO DEMITIDOS

Cidades
Edição de sábado, 16 de julho de 2011 

MP quer demissão para professores que mantiverem greve

Medida foi pedida através de recomendação e prevê exonerações depois de 30 dias, a contar de ontem
Francisco Francerle // mailto:franciscofrancerle.rn@dabr.com.br

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 76 dias, podem ser demitidos se não retornarem às atividades de sala de aula no prazo máximo de 30 dias, a contar do último dia 15 - data do julgamento da ilegalidade do movimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - e posterior intimação à categoria de volta ao trabalho. A medida foi recomendada ontem pelo Ministério Público do Estado, que, numa atitude inédita, contando com a assinatura de 16 promotores de Justiça da região metropolitana de Natal e do interior do Estado, correspondentes a todas as Diretorias Regionais de Educação (Direds), assinaram uma recomendação conjunta dirigida à secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, com o objetivo de pressionar os professores a terminarem a paralisação.

Coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso lamentou atuação do Ministério Público Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

De acordo com a promotora de Educação da 78ª Promotoria de Justiça de Natal, Carla Campos Amico, a recomendação tem base no Regime dos Servidores Públicos, que prevê demissão por abandono de emprego para o servidor que faltar ao serviço por mais de 30 dias sem justificativa. "E, nesse caso, o não regresso à sala de aula, no prazo de um mês, enseja abandono do cargo, que é passível de demissão. O que nós queremos é apenas que o Estado cumpra a sua obrigação, que é dar continuidade às aulas e garantir os 200 dias letivos para não prejudicar mais ainda os estudantes que não têm culpa pela greve", defendeu a promotora.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinet/RN), Fátima Cardoso, é lamentável que o Ministério Público Estadual peça demissão de profissionais que são concursados e que lutam por uma causa justa, que é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores. "A greve dos professores tem uma razão de ser. Lamento que, ao invés de o MP estar ajudando a mediar um entendimento, faça recomendações que não vão ajudar a resolver a educação de qualidade que nosso estado precisa", criticou ela.

ProcessoDentre as recomendações, os Promotores de Justiça orientam que a secretária de educação Betânia Ramalho determine o desconto, em folha de pagamento, das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades e instaure processo administrativo disciplinar contra diretores e vice-diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas, impossibilitando o acesso de terceirizados, estagiários e contratados. Recomendam, ainda, que a Secretaria de Educação organize um novo calendário escolar e divulgue em 45 dias, obedecendo a lei que prevê uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

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Ano: 201120102009

PUNIÇÃO SERÁ RIGOROSA

Sexta-feira, 15/07/2011 às 10h13

MP recomenda a Betania que aja com sanções a professores grevistas

Entre medidas, o órgão sugere desconto salarial e abertura de processo administrativo contra diretores e vice-diretore de escolas.

Por Dinarte Assunção

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Foto: Arquivo Nominuto.com

Saiba mais

Justiça julga ilegal a greve dos professores

Betânia Ramalho, que aja de maneira a garantir o cumprimento do ano letivo pelos professores da rede estadual de ensino e que reaja à decisão do sindicato da categoria de contrariar decisão judicial a qual declarou ilegal o movimento paredista.

A Recomendação Requisitória Conjunta nº 001/211 solicita que a secretária determine o desconto, em folha de pagamento, “das faltas injustificadas dos Professores e Especialistas de Educação, que se recusarem ao retorno imediato das atividades laborais, a partir da determinação judicial”.

Também apela à titular da SEEC que instaure processo administrativo disciplinar “em desfavor dos Diretores e Vice-Diretores que mantiverem as unidades de ensino fechadas e/ou de qualquer servidor que inviabilize a continuidade do serviço público educacional”.

O Ministério Público requisita que, em 45 dias, sejam encaminhados ao órgão a relação das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria, detalhando o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial).

Igualmente requer o MP, em caso de paralisação parcial, “a carga horária perdida em relação a cada docente e o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial”;

Por fim, o MPE alerta que “o não cumprimento da medida recomendada importará na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”. Procurada pela reportagem, a secretária Betânia Ramalho não atendeu nem retornou as ligações.

Presidente do Sinte, Fátima Cardoso disse que a decisão por manter a greve foi da assembleia da categoria, mesmo a direção tendo alertado sobre os riscos em descumprir uma decisão judicial.

“A categoria decidiu pela continuidade da greve, embora tenhamos feito esforço para mostrar as conseqüências do descumprimento. Em lugar nenhum retornamos as aulas e buscamos uma saída negociada com o Governo do Estado”.

Cardoso também opinou sobre a atuação do MP: "Acho que a promotoria ajudaria muito nesse imbróglio se estivesse se somando a uma saída negociada. A gente vai tentar sensibilizá-la dada a importância do assunto".

 

GOVERNO JOGA DURO CONTRA FROFESSORE EM GREVE

Salários e repasse serão bloqueados

Publicação: 15 de Julho de

O procurador geral do Estado Miguel Josino expôs que diante da sentença judicial que reconheceu a abusividade da greve dos professores da rede estadual de ensino e da decisão da categoria em descumpri-la, o Estado não negociará até o retorno às salas de aula. Na manhã de ontem, em assembleia realizada na Escola Estadual Winston Churchill, os educadores  decidiram, por unanimidade, manter a paralisação - apesar da decisão judicial que obriga o retorno imediato às salas de aula. Com isso, medidas administrativas e também judiciais serão encaminhadas a partir de agora.

"O nosso sentimento é de perplexidade e preocupação frente à ojeriza do Sindicato (dos professores) ao cumprimento da decisão judicial. É o fim do mundo que, em uma sociedade democrática, professores optem por desobedecer a lei. Nosso apelo é para voltarem às aulas", disse o procurador-geral do Estado.

A PGE encaminhou na tarde de ontem comunicado oficial ao desembargador Virgílio Macedo,  que assina a sentença sobre a ilegalidade da paralisação, sobre o resultado da assembleia dos professores.

O descumprimento da determinação acarreta para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) a multa diária de R$ 10 mil. O valor compromete o patrimônio da entidade, reconhece Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte. "Nós iremos entrar com um recurso contra a decisão do TJ, mas antes esperamos entrar em acordo com o Governo do Estado", disse. O recurso deve ser impetrado na tarde de hoje.

Enquanto o canal de negociações não é retomado, a PGE determinou a suspensão do pagamento dos educadores que se mantiverem fora das salas de aula a partir de hoje, bem como a suspensão do repasse financeiro, no valor médio de R$ 300 mil mensais, do governo do Estado ao Sinte/RN. O valor se refere aos 3% da folha de pagamento, para desconto em folha da cobrança sindical e posterior repasse à entidade. As faltas anteriores, por sua vez, não serão descontadas. "Mas esse valor é de R$ 160 mil/mês", rebate a sindicalista.

A PGE estuda - de acordo com a lei federal número 7.783 que versa sobre greves - a possibilidade de contratação imediata e temporária de professores para as turmas de 3º ano do ensino médio, que deverão prestar vestibular e Enem este ano. De acordo com estimativa da Secretaria Estadual de Educação, em todo o Estado, 40.529 estudantes estão matriculados nas séries finais da rede estadual. A SEEC deverá informar quantos professores serão necessários à contratação.

"Nós entendemos e a Justiça do Rio Grande do Norte também, que estes alunos são os mais afetados pelos efeitos perversos dessa paralisação", observa Miguel Josino.

No âmbito judicial, o procurador adianta que irá impetrar, na próxima semana,  uma ação civil pública contra o  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), pedindo indenização pelos custos adicionais que o Estado terá com o aditivo de transporte escolar, merenda e até mesmo a contratação destes professores temporários para as turmas. "Os prejuízos dessa greve também afetam os cofres públicos e queremos responsabilizar o Sindicato por essa majoração, uma vez que decidiram por desobedecer a Justiça", disse.

Com a manutenção da greve, o calendário letivo se estenderá até 21 de janeiro de 2012, inclusive com aulas aos sábados. O procurador, entretanto, não soube precisar em quanto as despesas serão oneradas.

Sinte apresenta nova proposta de negociação

O Sinte/RN protocolou, ontem à tarde, na secretaria do gabinete civil do Estado, proposta que flexibiliza a implantação da tabela de reajuste até junho de 2012. "Esperamos uma nova negociação até a segunda-feira, quando haverá nova assembleia da categoria", disse a coordenadora geral Fátima Cardoso. A proposta busca a aproximação de remuneração em relação à outras categorias que, segundo a coordenadora, ganham 100% a mais que o magistério.

A aplicação das medidas anunciadas pelo procurador do Estado pode pôr fim a paralisação, admite a sindicalista, que ressalta que "caso a greve chegue ao fim sem contemplar as reivindicações, a situação poderá se repetir no próximo ano". Fátima pediu aos professores que "se desarmem" para a negociação e espera a mesma posição do governo. "Não queremos o confronto, mas sobreviver. Pedimos a sensibilidade do governo no intuito de garantir que esta luta e consequente greve não será retomada o próximo ano". Ao invés de cortar os pontos, acrescenta a sindicalista, o Estado deveria nos garantir que, "até junho de 2012, 100% dos salários dos professores seria corrigido".

Pagamento

O secretário de Estado de Gabinete Civil, Paulo de Tarso, ratificou que será cobrado dos profissionais o pagamento das horas de aula perdidas durante o movimento grevista. No total, 800 horas/aula deixaram de ser assistidas pelos alunos da rede estadual durante a greve. As aulas serão repostas durante os sábados e no mês de julho. Paulo de Tarso disse ainda que a recusa do retorno é um "desrespeito à corte do Judiciário, pois a decisão é favorável ao direito do aluno de ter aceso à educação".

Segundo dados da Coordenadoria de Órgãos Regionais da Educação (Core), até ontem, do total de 710 escolas espalhadas pelo Estado 95 paralisaram totalmente as atividades e outras 194, de forma parcial. O documento, de acordo com informações da Secretaria de comunicação do Estado, é enviado semanalmente pelas Direds ao órgão e será usado para fins de fiscalização e aplicação das sanções.

No final da tarde, a assessoria de imprensa da Seec informou que o  calendário de reposição de aulas será alterado. De acordo com o publicado ontem pela TRIBUNA DO NORTE, as aulas seriam retomadas a partir de 11 de julho, incluindo os sábados. O novo calendário, que será divulgado hoje, determina a reposição a partir da segunda-feira, dia 18.

emanuel amaralFátima Cardoso diz que é hora de se desarmar e negociar

NA E. E. 20 DE SETEMBRO, GREVE CONTINUA

Hoje, sexta-feira por volta da 14:00hs, os professores da E. E. 20 de setembro que fazem parte da greve, estiveram reunidos com o representante do Sinte, regional de Umarizal, e decidiram continuar no movimento por tempo indeterminado. A greve na referida escola já é a maior de todos os tempos, e mesmo assim os grevistas decidiram em dar continuidade ao movimento.

MULTA DIÁRIA DE R$ 10.000, NÃO ITIMIDA PROFESSORES

Greve dos professores já é a maior realizada no Estado

Mesmo diante da decisão do Tribunal de Justiça que acatou o pedido de ilegalidade da greve, profissionais se mantêm firmes

Postado em 15/07/2011 às 08:48 horas por Bruno Soares na sessão Educação

Os professores do Estado decidiram, por unanimidade, que a greve encampada pela categoria vai continuar. A decisão foi tomada ontem à tarde, 14, durante uma assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). Os docentes adotaram a mesma postura que já tinha sido tomada em Natal, pela manhã.

Com isso, o movimento paredista, deflagrado, inicialmente, na capital do Estado, no dia 28 de abril e em Mossoró no dia 29, completa 79 dias de sua deflagração e se torna a maior greve do Rio Grande do Norte, embora, oficialmente, só tenha sido iniciada no dia 2 de maio.

Paralisação desse porte tinha sido realizada apenas no ano de 1979, durante o governo de Geraldo Melo, conforme informou o coordenador regional do Sinte, Rômulo Arnaud. “Por unanimidade, a greve continua”, afirma.
 

Diante da negativa do governo em acatar as reivindicações dos professores, a categoria resistiu até mesmo à decisão do Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que acatou o pedido do Governo do Estado e julgou a greve como sendo ilegal, na quarta-feira passada, 11.

Rômulo Arnaud explica que a decisão não pune os professores, ela apenas estipula o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele menciona ainda que o governo ganhou a tutela antecipada, mas a categoria, através de seus advogados, irá recorrer para que o plenário reveja a posição e anule a multa. Caso isso não seja possível, o coordenador menciona que o sindicato está consciente da situação e irá arcar com as consequências.

O coordenador enfatiza que a decisão adotada pela categoria nada tem a ver com uma queda de braço com a Justiça. A consideração acerca da ilegalidade da greve, no entanto, não intimidou os professores e o movimento parece ganhar fôlego.

“Cada ação tem uma reação”, afirma o coordenador do Sinte, acrescentando que a atitude do governo em judiciar a greve despertou um sentimento de revolta muito grande nos professores.
 

A categoria, a exemplo de muitas outras, não chegou a ser recebida pela governadora. De acordo com Rômulo Arnaud, houve uma conversa com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso, porém, não houve avanço em relação à situação dos professores.
 

Hoje haverá uma reunião com o comando de greve para definir ações do movimento paredista e na próxima terça-feira, às 8h, na sede do Sinte, os docentes se reunirão em nova assembleia.
 

Com informações da repórter Luciana Araújo
Foto: Wilson Moreno

ESTADO PUNIRÁ GREVISTA QUE NÃO RETORNAR AS ATIVIDADES

Rafael Barbosa - Repórter

O Ministério Público recomendou à secretária de educação do Estado, Betânia Ramalho, que determine a instauração de processo administrativo disciplinar contra os servidores que inviabilizem a prestação de serviço educacional. A recomendação é publicada dois dias após a Justiça considerar ilegal a paralisação.

saiba mais

• Salários e repasse serão bloqueados

Segundo o Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (15), O MP recomendou também que seja descontado em folha de pagamento das faltas injustificadas dos profissionais que se recusarem ao retorno imediato das atividades. O Ministério Público recomendou ainda a fiscalização do cumprimento das 800 horas de aula, os 200 dias letivos, referentes ao tempo de paralisação.

De acordo com o DOE, a secretária tem 45 dias para apresentar ao MP a relação completa e discriminada das unidades de ensino que paralisaram (total ou parcialmente) suas atividades por motivo da greve da categoria; o tempo da paralisação de cada unidade (total ou parcial); em caso de paralisação parcial, a carga horária perdida em relação a cada docente; o novo calendário escolar para o ano letivo 2011, de cada unidade de ensino, incluídos os dias perdidos em decorrência da paralisação total ou parcial; a comprovação da comunicação à comunidade escolar do novo calendário letivo para o ano 2011, incluindo a reposição dos dias paralisados e/ou carga horária perdida, totalizando o quantitativo estabelecido no artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/96 (do cumprimento das horas/aula referentes à paralisação).

VAQUEIRO TAMBEM É GENTE!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a profissão de vaqueiro. 

Pelo texto, considera-se vaqueiro o profissional que trata, faz o manejo e a condução de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, caprinos e ovinos. A proposta seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.

Vaqueiro é pra pegar touro

levar pra seu agasalho

fazer marra pra chocalho

andar de chapeu de couro

bater nata, fazer soro

com uma faca cortar sola

pra rabicho e rabichola

prender cabra a capar bode

"quem é vaqueiro não pode

viver de pedir esmola"

A todos os vaquerios e amantes da poesia.

Elói de Souza

RETORNO DOS PROFESSORES À SALA DE AULA PODE ESTÁ PRÓXIMO

TJ decreta ilegalidade da greve dos professores

Desembargadores julgaram o movimento ilegal e determinaram retorno imediato dos grevistas às salas de aula

O Pleno de Desembargadores do Tribunal de Justiça do RN julgou ontem, por unanimidade, pela ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual e determinou o imediata retorno à sala de aula. O relator da Ação foi o desembargador Virgílio Macedo, que apresentou o argumento para decretar a ilegalidade da greve, levando em consideração o prejuízo que os 73 dias de paralisação da categoria vêm causando aos 300 mil alunos da rede estadual de ensino. Hoje, às 9h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) realiza assembleia que decidirá a continuidade do movimento. Mas, por solicitação do procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, a intimação do sindicato para o retorno imediato às aulas teria sido feita ainda ontem. Em caso de descumprimento, o Sindicato ficará sujeito à multa diária de R$ 10 mil.

Pleito foi unânime ao argumentar que paralisação gera prejuízos aos estudantes Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

Durante a sessão, o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, esclareceu que o Estado não pretende descontar os dias parados em função da exigência da reposição total dos dias perdidos. "As aulas serão repostas durante o mês de julho e todos os sábados e feriados, para que seja cumprido o calendário letivo, que prevê 200 dias de aula, o que deverá levar as aulas até o dia 22 de dezembro", explicou o Procurador. Mas se os professores decidrem pelo não retorno, além da multa diária, o governo também deverá proceder com os descontos pelos dias parados, a partir de ontem.

Acompanhando a votação no plenário, o professor e diretor do Sinte/RN, Canindé Silva, disse que ficou supreso porque em nenhum momento os desembargadores levaram em consideração o fato de o Estado não estar cumprindo a Lei do Piso Nacional da categoria. "Apenas disseram que era ilegal a greve, mas e o governo que está descumprindo uma lei, é legal?", questiona o dirigente, acrescentando em seguida, que a categoria tem sido discriminada pelo governo que negociou a implentação do plano de cargos e salários com todas as categorias e não acenou,em nenhum momento, com a revisão do plano de carreiras dos professores que é o principal ponto da pauta de reivindicações.

O Governo do Estado pediu judicialmente a ilegalidade da greve, argumentando já ter determinado o cumprimento da implantação do piso nacional, o que daria um acréscimo de 34% nos salários a partir de setembro. Segundo dados apresentados pelo Sinte, após os ajustes salariais decorrentes da implantação do plano de cargos e salários das diversas categorias do Estado e os 34% oferecidos para cumprimento do piso nacional, os professores vão estar amargando o menor salários de servidores do Estado. "Enquanto um professor de nível médio estará ganhará R$ 890 em dezembro, o servidor de outra secretaria no mesmo nível receberá R$ 1.254. Já a diferença para um professor de nível superior é ainda maior, enquanto ele vai receber a remuneração de R$ 1.200, o servidor com grau superior de outras secretarias do Estado estará recebendo o valor de R$ 2.550",

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Fonte: Diário de Natal

 

 

DECISÃO DA JUSTIÇA

13 de julho de 2011 às 10:10

O Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade pela ilegalidade da greve dos professores e determinou o retorno imediato da categoria ao trabalho. É o fim da greve dos docentes da rede pública estadual.
Os professores estavam há mais de 30 dias com as atividades paralisadas cobrando a implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Fonte: Tribuna doNorte

 

PROJOVEM TEM ALTO ÍNDICE DE ABANDONO

Metade dos alunos do Projovem abandona sala de aula

Desistência dos alunos provoca fechamento das turmas e remanejamento de estudantes para outras escolas inseridas no programa

Postado em 12/07/2011 às 08:47 horas por Bruno Soares na sessão Educação

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) enfrenta um alto índice de evasão escolar em Mossoró. De acordo com dados da Gerência Executiva de Educação, órgão responsável pela coordenação do programa, já chega a 50% o número de jovens que abandonaram a sala de aula nessa segunda edição. A cada edição são contemplados 800 estudantes, estima-se que 400 já abandonaram as salas de aula.

O problema da evasão escolar não é exclusivo do Projovem, trata-se de uma realidade comum em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e reflete as dificuldades que muitas pessoas têm em conciliar trabalho e estudo.

O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

De acordo com a professora Mariza Pinto, coordenadora executiva do ProJovem em Mossoró, a interpretação é de que o programa é destinado para pessoas que vivem em condições de alta vulnerabilidade.

“Alguns participantes do programa são dependentes químicos, ou têm problemas familiares. São pessoas que deixam de estudar e se casam cedo, tem filhos que ainda estão pequenos, não tem com quem deixar. São vários os motivos”, explicou.
 

Segundo Mariza Pinto, antes o Governo Federal, que é o órgão responsável pelo programa, tinha a intenção de fechar as turmas já a partir de 40% do quadro de evasão escolar. “O Governo Federal depois entendeu que os níveis de evasão escolar nesses casos eram normais, e que premiar esses 50% seria louvável, então a tolerância passou a ser de 50%, o que temos agora”, disse.

Com o quadro de evasão nesse nível, dez professores e mais quatro merendeiras foram demitidos e alguns alunos remanejados. Além disso, o recurso repassado pelo Governo Federal vem de acordo com o número de alunos. O governo realiza uma pesquisa através de uma universidade em Juiz de Fora (MG).

Os alunos que cursam o ProJovem, além da inclusão social, ainda recebem uma bolsa mensal de R$ 100,00, caso comprovem 75% de frequência e 75% dos trabalhos realizados.
 

“Esse programa eleva o nível de escolaridade. Sabemos que depois que deixam a escola, para voltar é difícil, mas já temos casos de alunos que concluíram a primeira turma, fizeram o Enem e agora vão ingressar na universidade”, disse Mariza Pinto.
 

A coordenadora do programa explicou que essa é a segunda edição, e que na primeira, iniciada em 2009, a evasão foi de 40%. “É como na época de veraneio, quando registramos um grande número de faltas, os alunos desaparecem mesmo”, explicou.
 

Dentro da parceria com os municípios, a prefeitura contribui com a estrutura da escola, laboratórios de informática, transporte escolar para as aulas de qualificação profissional, equipe de apoio e assistência técnica.

Com informações da repórter Monalisa Cardoso
Foto:  Ednilto Neves/Gazeta do Oeste

SERVIDORES SÃO CONTEMPLADOS, E OS PROFESSORES?

 

12/07/2011

Direção do Sinte discute reivindicações com o Governo

No final da tarde dessa segunda-feira (11) a direção do Sinte advertiu o governo do Estado novamente sobre a negociação com o magistério. A intervenção do Sindicato foi para reivindicar a tabela salarial, requisitada desde o início da campanha salarial da categoria. O Sindicato discutiu a questão com a secretária de Educação do Estado Betânia Ramalho e o secretário da Casa Civil Paulo de Tarso.
A direção do Sinte informou que, uma vez negociado o pagamento do Plano de Carreira dos funcionários o passo seguinte é atender aos professores. Os dirigentes ressaltaram a proposta deliberada em assembleia sobre a tabela salarial: implantação dos 34% nos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, ser implementado em janeiro de 2012 mais 21,76% e o restante dos 100% da tabela até junho.
Leia mais sobre o PCCR dos funcionários aqui.
A direção ainda informou que, mesmo a justiça determinando medidas repressivas a categoria manterá a greve. “Não abriremos mão da continuidade desta negociação com as devidas conquistas para os Professores.”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. A diretora jurídica do Sinte, Vera Messias afirmou: “estamos vencendo meia batalha. Mas a greve só acaba quando tivermos resolvido as questões relativas aos professores.”, advertiu. Também estiveram presentes no encontro, os dirigentes José Teixeira e Canindé Silva.

Fonte: Sinte-Rn

GREVE DOS PROFESSORES PODE CHEGAR AO FIM

A semana iniciou com o fim de dois movimentos grevistas: do Detran e da Fundação José Augusto. Outras

duas categorias aguardam decisões que possivelmente deverão mudar o rumo dos movimentos. Os

professores da Uern esperaram resposta do Governo do Estado sobre a contraproposta encaminhada ao

Executivo e os professores estaduais aguardam a decisão judicial sobre a legalidade da greve.

ESTUDANTE CAICOENSE MANIFESTA-SE CONTRA GREVE

As manifestações espontâneas de alunos da Rede Estadual de Ensino continuam em todo o Rio Grande do Norte, por causa dos quase três meses de paralisação. Agora foi a vez do aluno Sérgio Medeiros de Almeida, do 3ª ano da Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim (EECCAM de Caicó), escrever uma carta endereçada a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), clamando pelo fim da greve

Escrito por Sérgio Medeiros de Almeida
Caicó (RN), 11 de julho de 2011

Fonte: Marcos Dantas
 

E. E. 20 DE SETEMBRO É BRONZE NO JERN'S DE UMARIZAL

A E. E. 20 DE SETEMBRO GANHA BRONZE NAS CATEGORIAS, MIRIM FEMININO E INFANTIL MASCULINO.
 Para os amantes do esporte, os atletas de Olho D'agua do Borges trouxeram duas medalhas de bronze dos Jern's da regional de Umarizal. Uma no mirim feminino e outra no infantil masculino. A equpe do infantil só perdeu uma partida para a equipe de Messias Targino na semi-final por 1X0. As quatro equipes finalistas do infantil foram:

Messia Targino -1º
Almino Afonso -2º
20 de Setembro -3º ( Olho D'agua do Borges)
Antonio Carlos -4º ( Olho D'agua do Borges)

SINTE E GOVERNO NÃO TEM ACORDO E A GREVE CONTINUA.

Governo e Sindicato não chegam a acordo durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

A audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN(Sinte) não produziu o resultado esperado e os professores continuam em greve.

Reunião aconteceu nesta quinta-feira(7) no Tribunal de Justiça e foi presidida pelo desembargador Virgílio Macedo. 

A Promotora de Justiça da Educação, Carla Amico, também participou da reunião. Juntamente com o desembargador Virgílio Macedo, a representante do Ministério Público lamentou o desfecho da audiência de conciliação. 

“A grande perda, neste caso, é que a categoria perde um título judicial com números, algo inédito, e que garante a implementação efetiva dessas conquistas”, enfatizou a Promotora.

Diante do impasse entre Governo e o Sinte, o desembargador Virgílio Macedo anunciou que a Ação Cível do Estado pedindo a suspensão da paralisação e a ilegalidade da greve dos professores será julgada durante sessão do Pleno do TJRN na próxima quarta-feira(13).

O desembargador encaminhou o processo para o Ministério Público Estadual(MPE) se manifestar.

Divergências

Sinte e Governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrentes da implantação do piso salarial nacional. 

Enquanto o Sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro.

Outro impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste piso nacional. Os representantes dos professores defendem que os novos salários devem ser computados a partir de abril. 

Já o Governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de vista da legislação e que, por isso mesmo, tende a não contabilizar qualquer espécie de saldo retroativo.

O valor e período de implantação da data-base dos salários dos professores também foi tema de discórdia. Por um lado o Sinte pede um aumento de 21,76% já a partir de janeiro de 2012. 

Por outro, o Estado argumenta que já há discussões no âmbito do governo federal que realiza um recálculo no percentual de reajuste e também no período de implementação dos valores. 

Representando o Governo participaram da audiência a secretária de Educação, Betânia Ramalho; o procurador Miguel Josino e a secretária adjunta de Educação Adriana Diniz.

Pelo Sinte participou da reunião a coordenadora geral do Sindicato Fátima Cardoso.

Os professores realizam nova assembleia nesta sexta-feira(8).

Fonte: Oliveira Wanderley

DESEMBARGADOR PEFERE ACORDO

Quarta-feira, Julho 06, 2011

Desembargador Virgílio Macedo decide pela realização de uma audiência de conciliação entre Governo e Sinte

15:37 | Postado por Gilberto Dias | Editar postagem

Antes de tomar qualquer decisão sobre a Ação Cível interposta pelo Governo do Estado pedindo a suspensão da greve dos professores estaduais, o desembargador Virgílio Macedo optou pela realização de uma audiência de conciliação entre o Sinte/RN e representantes da administração Rosalba Ciarlini. Virgílio é o relator da Ação Cívil.

A audiência de conciliação irá acontecer nesta quinta-feira(7), às 10h, no Tribunal de Justiça.

A audiência de conciliação foi dos itens das contrarrazões apresentadas pela assessoria jurídica do sinte à Ação Cível do Governo.

A assessoria jurídica do Sinte esclarece que o Estado não pediu a ilegalidade da greve e sim o retorno da categoria ao trabalho baseado no “interesse público”, ou seja, no prejuízo sofrido pelos estudantes com as aulas paradas.

É mais uma oportunidade que o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação têm para chegar a uma negociação e acabar a greve que já dura mais de 60 dias.

 

Fonte: Oliveira Wanderley 

SINTE ENCAMINHA OFICIO AO GOVERNO

06/07/2011 Negociação

Sinte encaminha ofício à Secretaria de Educação do Estado

O Sinte encaminhou um ofício à Secretaria de Educação do Estado nessa terça-feira (5). O documento reafirma a pauta de solicitações dos trabalhadores, a manutenção da greve e ressalta a audiência que a direção terá com o judiciário para discutir as reivindicações da categoria.
Na ocasião, o Sinte encaminhou em anexo um ofício enviado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. No documento, o Governo afirma que não tem possibilidade de atender aos trabalhadores como eles têm solicitado.
Para ver o documento do Sinte à SEEC, clique aqui. Veja também o ofício enviado pelo Governo aqui.

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DOS GREVISTAS EM MOSSORÓ

04/07/2011 Greve

Participe das novas atividades da Regional do Sinte em Mossoró

A regional de Mossoró terá a semana repleta de atividades relacionadas à greve. Veja o calendário abaixo e participe dessa mobilização.
Segunda-Feira (04.07) – Plenária do comando de greve às 9h no acampamento, em frente a 12° Dired;
Terça-feira (05.07) – Assembleia Geral na sede social do Sinte, às 15h;
Quarta-feira (06.07) – Dia nacional de luta (CUT/CNTE) em Mossoró. A atividade iniciará na UFERSA e terminará na Dired. Uma caravana se destinará a Natal;
Quinta-feira (07.07) – Reunião com o comando de greve e os pais, às 9h30. Após o encontro o grupo se dirigirá para o Ministério Público, onde haverá uma reunião com promotor de Defesa da Educação;
Sexta-feira (08.07) – Ato cultural e político às 16h30, na praça de eventos da Estação das Artes.
 

AMANDA GURGEL VEM A UMARIZAL E PEDE FORTALECIMENTO DA GREVE

A professora Amanda Gurgel foi bastante aplaudida na E. E. 11 de Agosto hoje pela manhã, quando esclareceu a verdadeira realidade das escolas publicas do RN.   

Após a reunião na E. E. 11 de Agosto, os professores saíram pelas ruas da cidade em passeata até a praça central, onde fizeram alguns esclarecimentos do movimento para a população.

Professora Amanda Gurgel

 Professor Gabriel - Diretor do Sinte/Regional de Umarizal

Eu e a Professora Amanda Gurgel

 

 Professores de Olho D'água do Borges com Amanda Gurgel

 

 Professores pelas ruas de Umarizal

 

 

Professora Amanda Gurgel discursando na rua